MOÇAMBIQUE

Do blog de Manuel de Araújo, transcrevemos, com a devida vénia e apreço, a sua "Carta Aberta"


CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROPOSITO DA REVOLTA POPULAR EM MAPUTO!
Sua Excia Senhor Presidente da Republica,Excia,Dirijo-me a si, na sua qualidade do mais alto magistrado da nacao!
Excia,Um acontecimento sem precedentes registou-se ontem na capital do país. Pela primeira vez depois da independência nacional a população de Maputo saiu à rua com um único propósito- dizer de forma clara e inequívoca de que já esta farto das instituições estatais e que pelo menos desta vez, iria resolver os seus problemas, usando as suas próprias mãos! Trazendo para si, a solução dos seus problemas! E para surpresa de todos, RESOLVEU!Excia,
como deve se recordar os manuais da teoria do Estado, dizem que o Estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade própria, em troca de bens públicos -seguranca, estradas, justica entre outras. E que tal entidade exerceria o poder e a soberania 'emprestada' em nome desse povo, estabelecendo assim uma espécie de contrato social, com direitos e deveres de ambas as partes!Só que no nosso caso Excia, parece que o contrato social se rompeu, ou está em vias de se romper. Uma das partes, o povo, cansou-se da ineficiência da outra. Cansou-se e parece que quer recuperar se não toda pelo menos uma parte dos poderes 'emprestados'. Só que Excia, a história mostra-nos que quando o poder cai na rua, as consequências podem ser catastróficas, porque muitas as vezes ao inves de usar a razão o povo pode decidir baseado em emoções, com consequências catastróficas para ele próprio e para o Estado.
Excia, dizia eu que um acontecimento sem precedentes se registou ontem. Um acontecimento que a seu ver pode parecer minusculo, uma pequena ranhura no edificio da democracia. Mas essa ranhura pode ser apenas a ponta do iceberg!Este acontecimento deve ser analisado de forma franca e fria pela sociedade moçambicana. Pela classe académica, empresarial e política, porque pode vir a ter consequencias graves para a legitimidade e sobevivencia do estado mocambicano.Uma coisa é a população de um bairro fazer justica pelas próprias mãos atirando um pneu na rua ou no corpo do suspeito ladrao ou assassino. Outra coisa é a populacao de varios bairros, quase que de forma espontanea sair às ruas e dizer nao a uma medida social.Criou-se um precedente. E o 'recuo' do governo ou de quem quer que tenha tomado a decisao, mostrou inequivocamente e feliz ou infelizmente, que a solucao, por mais racional ou irracional que pareca , FUNCIONA!Ora funcionando entao, a logica dita que pode vir a ser re-activada! E ao ser reactivada quando as circunstancias assim o obrigarem, estará consumada a des-legitimizacao do Estado, que iniciou há anos, mas que ontem atingiu um ponto sem retorno!Excia,Os sinais de uma possivel convulsao social nao sao de hoje. A justica pelas proprias maos, a nao participacao nos actos eleitorais ou seja o elevado numero de abstencoes em momentos eleitorais, o crescimento da criminalidade, sao sinais inequivocos de uma sociedade amordaçada que clama em ser ouvida. Ou, de uma sociedade que no minimo nao tem mecanismos para ser ouvida e influenciar decisoes. E isso é grave. Nao é por acaso que as tampas das panelas tem furos, que permitem que parte da energia proveniente do calor se vá libertando aos poucos. Infelizmente parece que a tampa da nossa panela social tem tais furos entupidos. E cabe a si, enquanto magistrado mais alto da nacao ordenar a limpeza de tais 'furos sociais' para que a força, a energia se vá libertando.Este aspecto deve ser analisado. Recordemo-nos dos varios estudos sobre a situacao social e a possibilidade de erupcao de conflitos violentos em Mocambique feitos por entidades quer nacionais quer internacionais(DfID, Swuiss Peace e outros).
Excia,Gostaria de chamar a sua atencao para um outro ponto. O grau de violencia das manifestacoes, que nao pouparam as suas vitimas fossem elas agentes do estado ou privados. Ou seja a panela estava tao quente (e a populacao tao 'aborrecida') que nao lhe interessavam as consequencias dos seus actos. Foram partidas montras, partidos vidros de carros publicos e particulares, e mesmo um posto de abastecimento de combustivel nao foi poupado! E responsabilidade por estes danos cabe a estado pois é o estado que detem o monopolio da violencia e tem o dever de garantir a seguranca quer dos bens como dos individuos.Mas para mim acima de tudo isto ficou, uma mensagem clara para a sociedade Mocambicana e para a comunidade internacional. O velocimetro que estamos a usar para medir a nossa velocidade nacional; o termometro que estamos a usar para medir a temperatura do nosso corpo nacional, nao é nosso e nem foi feito para seres humanos da nossa especie! A medida para os nossos problemas, o juiz do nosso progresso social nao é e nao deve ser o Banco Mundial! Explico-me Excia,Os disturbios acontecem um dia depois de o presidente do Banco Mundial em pessoa ter visitado o pais (Maputo, Sofala e Inhambane) e ter dado nao apenas uma nota positiva ao governo, mas sim uma nota de despensa!Entao Excia, como é que se explica que depois de despensar com nota de luxo, menos de 24 horas passadas temos a convulsao que temos?Para mim Excia, o povo, esse 'animal' soberano chumbou nao apenas a despensa dos senhores do mundo como dos seus colaboradores nacionais, que V. Excia representa, dizendo com voz propria e bem audivel-BASTA!Reflictamos pois mocambicanos sobre os caminhos a seguir! Tenhamos a coragem e destreza necessaria para longe de emocoes momentaneas ou Mandraianas, discutirmos a sombra da mafurreira ou da mangueira o pais real- o nosso pais real e nao o pais deles. Sim o pais real e nao o ficticio ou das aritimeticas de Bretton Woods.Ja dissemos em varios foruns para quem nos quis ouvir que 'crescimento economico nao e igual a desenvolvimento'!Nao permitamos que o nosso estado se des-legitimize ao ponto de nao servir para resolver os problemas mais elementares da sobrevivencia humana! O povo soberano falou, falta sabermos se os detentores do poder, a classe academica, empresarial e sobretudo a politica tem ouvidos para ouvir! Falta saber se havera destreza necessaria para diagnosticar o mal pela raiz ou entao se uma vez mais esconderemos a cabeca deixando o rabo de fora, dizendo que o 'povo foi instrumentalizado', que o povo foi 'usado' que as manifestacos foram 'organizadas' por forcas externas, os tais e eternos 'inimigos do povo e da nacao mocambicana'Excia,Chega de Quenias, chega de Chades, chega de Liberias, chega de Serra Leoas, Eritreias, Congos!Defendamos a nossa sobrevivencia entanto que NACAO mocambicana! O senhor, como o mais alto magistrado da nacao, tem uma palavra a dizer na forma como é gerida a 'coisa publica'!Aguardamos o seu pronunciamento e quiça o cachimbo da paz social! Sabemos que recentemente fez anos. Tambem sabemos que acaba de celebrar tres anos do seu mandato. Seria de mau tom terminarmos esta carta sem lhe desejamos parabens e 'bom apetite' no consumo da prenda que o povo de Maputo lhe ofereceu ontem!E mais não disse!
Manuel de Araújo
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